Enel SP entra na Justiça contra Aneel para barrar processo que pode cassar concessão ...

A maioria dos atos legislativos da UE é adotada conjuntamente pelo Conselho da União Europeia e pelo Parlamento Europeu. É o chamado processo legislativo ordinário. Conteúdo desta página: Em que ...

Justiça concede liminar à Enel e suspende processo que pode barrar concessão em SP ...

É sabido que administrar é uma tomada racional de decisões, com vistas à eficiência na alocação dos recursos, à eficácia e à efetividade organizacional. A questão que fica é como isso se torna ...

Na perspectiva estrutural, o processo deixa de se limitar à declaração de um direito ou à imposição de um provimento isolado e passa a operar como instrumento de transformação institucional. O foco ...

Com placar de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11/9), por condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado após as ...

Depois de semanas de campanha e uma disputa acirrada, o republicano Donald Trump foi declarado o vencedor das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Primeiro ex-presidente a ser condenado ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votou, nesta quarta-feira (10), pela anulação do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no julgamento sobre a trama ...

Após a saída do ministro Dias Toffoli do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), a Corte definiu que André Mendonça seria, a partir de então, o relator do processo. Mas como essa troca foi ...

O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou esta terça-feira, 1 de julho, uma queixa contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos ((TEDH) sobre a Operação Marquês, na ...