No entendimento do colegiado, quando a CNH definitiva já foi emitida, a administração não pode simplesmente anulá-la com base ...

Departamento Municipal de Trânsito inicia vistorias no transporte escolar em Três Lagoas. segurança dos alunos e regularidade ...

A Lei Seca estabelece diretrizes rigorosas para aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes graves.

Renovação de CNH gratuita e automática começa nesta sexta-feira; veja quem tem direito, como funciona o processo e prazos ...

Segundo a pasta, a data do anúncio foi escolhida porque a legislação estabelece prazo de até 30 dias, contados a partir do ...

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) abriu o credenciamento para os interessados em atuarem como instrutores ...

Autoridade municipal de trânsito destaca redução de acidentes, avalia 2025 e orienta sobre novas regras para ciclomotores em ...

Os valores cobrados em serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a outras taxas administradas pelo ...

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) publicou a Portaria Detran-MS “N” nº 199, que fixa o ...

Mudanças foram trazidas pelo Programa CNH do Brasil, do governo federal, que alterou o processo de habilitação em todo o país ...

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, está promovendo o Curso de Formação de ...